Rodrigo, de 68 anos, viúvo, aposentado, pai de Caio e Tereza,
ambos médicos, nos últimos meses vem apresentando dificuldade
na gestão de seus bens, esquecendo-se de compromissos
financeiros e acumulando dívidas. Diante do quadro, Caio,
preocupado com a situação, ingressou com um pedido de curatela,
juntando relatório médico recente que atestava considerável
diminuição do discernimento de Rodrigo. No curso do processo,
Rodrigo manifestou-se contrariamente à interdição, afirmando
que ainda possuía plena capacidade e que não desejava ser
interditado, tendo o apoio de sua filha Tereza.
✂️ A) O juízo errou ao declarar a curatela parcial de Rodrigo, pois,
uma vez reconhecida a incapacidade, a curatela deve ser total,
abrangendo todos os atos da vida civil.
✂️ B) Caso Caio não possa exercer a curatela de Rodrigo, o juízo
deverá nomear Tereza como curadora, sendo vedada a
indicação de um substituto pelo próprio Caio ou por Rodrigo.
✂️ C) O juízo agiu corretamente ao determinar a realização da
entrevista com Rodrigo, pois o curatelando deve sempre ser
ouvido pessoalmente antes da decisão, podendo ser ouvido
onde estiver, caso não possa se deslocar.
✂️ D) Como Rodrigo se manifestou contrariamente à interdição, o
juízo deveria indeferir o pedido e, no máximo, determinar o
processo de tomada de decisão apoiada, independentemente
da constatação da incapacidade.
✂️ E) Mesmo após a sentença de curatela parcial, Rodrigo poderá
continuar gerindo seus bens livremente, pois a curatela não
pode restringir sua autonomia para realização de atos
patrimoniais.
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Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.
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