Questões Direito Processual Civil Da Intervenção de terceiros
Considerando que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de c...
Responda: Considerando que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes era enfermo mental e o contraiu sem o necessá...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) litisconsórcio necessário, sendo ambos os demandados.
No caso apresentado, em que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes era enfermo mental e contraiu o casamento sem discernimento para os atos da vida civil, é importante destacar que o litisconsórcio necessário se configura quando a lei exige a presença de todas as partes no processo.
No caso do casamento, ambos os cônjuges são partes essenciais na relação jurídica estabelecida, sendo necessário que ambos sejam demandados na ação de nulidade de casamento proposta pelo Ministério Público. Dessa forma, o litisconsórcio necessário se configura, tornando obrigatória a presença de ambos os cônjuges no processo.
No caso apresentado, em que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes era enfermo mental e contraiu o casamento sem discernimento para os atos da vida civil, é importante destacar que o litisconsórcio necessário se configura quando a lei exige a presença de todas as partes no processo.
No caso do casamento, ambos os cônjuges são partes essenciais na relação jurídica estabelecida, sendo necessário que ambos sejam demandados na ação de nulidade de casamento proposta pelo Ministério Público. Dessa forma, o litisconsórcio necessário se configura, tornando obrigatória a presença de ambos os cônjuges no processo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários