Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 20:46
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: a Constituição Federal estabelece que o provimento dos cargos públicos deve respeitar os requisitos de escolaridade e qualificação exigidos para cada cargo. Ou seja, não pode um servidor que ocupa um cargo de nível médio ser promovido para um cargo de nível superior sem que ele tenha a formação exigida para esse cargo. Isso porque a ascensão, mesmo que prevista em lei, não pode violar os critérios constitucionais de ingresso e provimento. Portanto, subir de técnico judiciário (nível médio) para analista (nível superior) sem a formação adequada fere a Constituição.
Explicando de forma simples: a Constituição Federal estabelece que o provimento dos cargos públicos deve respeitar os requisitos de escolaridade e qualificação exigidos para cada cargo. Ou seja, não pode um servidor que ocupa um cargo de nível médio ser promovido para um cargo de nível superior sem que ele tenha a formação exigida para esse cargo. Isso porque a ascensão, mesmo que prevista em lei, não pode violar os critérios constitucionais de ingresso e provimento. Portanto, subir de técnico judiciário (nível médio) para analista (nível superior) sem a formação adequada fere a Constituição.