Questões Psicologia Jurídica

João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o la...

Responda: João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a crian...


1Q152395 | Psicologia Jurídica, Analista Judiciário Psicologia, TJ RJ, FGV

João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) é a correta.

a) O critério de falta conjugal, ou seja, quem "faltou" com deveres conjugais, não é o principal para definir a guarda. O que importa mesmo é o interesse da criança, seu bem-estar.

b) A guarda compartilhada não exige necessariamente que a criança fique semanas alternadas com cada genitor. Pode haver outras formas de convívio, desde que o melhor interesse da criança seja respeitado.

c) A vontade da criança é sempre considerada, mas não prevalece automaticamente, mesmo se adolescente. O juiz avalia o melhor interesse da criança, levando em conta sua opinião, mas não é uma regra absoluta.

d) Correto. Quando a guarda é unilateral, o juiz avalia qual genitor oferece melhores condições de afeto, saúde, segurança e educação para a criança. Isso está alinhado com o que o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem.

e) Não existe uma regra automática que a mãe fique com filhos até seis anos. A guarda é decidida com base no melhor interesse da criança, independentemente do sexo do genitor.

Portanto, o esclarecimento correto para o psicólogo passar é o da alternativa d).
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