Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 12:03
Gabarito: a) O Decreto nº 4.297/2002 dispõe sobre o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que é um instrumento de planejamento ambiental que visa orientar o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico e social.
O artigo 2º do referido decreto destaca que o processo de elaboração e implantação do ZEE deve contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil, garantindo a transparência e a legitimidade das decisões.
A alternativa b) está incorreta porque o crescimento econômico e social deve ser compatibilizado com a proteção dos recursos naturais, não desconsiderando-os.
A alternativa c) está incorreta porque a responsabilidade pela elaboração do ZEE não é exclusiva do poder público municipal, e sim do poder público federal, estadual ou regional, conforme o âmbito do zoneamento.
A alternativa d) está incorreta porque as informações referentes ao planejamento ambiental devem ser compartilhadas e não mantidas em sigilo, para garantir a participação social e a transparência.
A alternativa e) está incorreta porque a divisão do território em zonas deve ser feita com base em diagnóstico socioeconômico e ambiental detalhado, para garantir a adequação do uso do solo e a sustentabilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O artigo 2º do referido decreto destaca que o processo de elaboração e implantação do ZEE deve contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil, garantindo a transparência e a legitimidade das decisões.
A alternativa b) está incorreta porque o crescimento econômico e social deve ser compatibilizado com a proteção dos recursos naturais, não desconsiderando-os.
A alternativa c) está incorreta porque a responsabilidade pela elaboração do ZEE não é exclusiva do poder público municipal, e sim do poder público federal, estadual ou regional, conforme o âmbito do zoneamento.
A alternativa d) está incorreta porque as informações referentes ao planejamento ambiental devem ser compartilhadas e não mantidas em sigilo, para garantir a participação social e a transparência.
A alternativa e) está incorreta porque a divisão do território em zonas deve ser feita com base em diagnóstico socioeconômico e ambiental detalhado, para garantir a adequação do uso do solo e a sustentabilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).