David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 02:47
Gabarito: e)
A violência sexual contra meninas é um problema grave que precisa ser combatido com urgência. De acordo com estatísticas e literatura específica, na maioria dos casos conhecidos no Brasil, o agressor é o pai ou o padrasto da vítima.
É importante acreditar na criança quando ela relata situações de violência, oferecer proteção e, se necessário, oficializar a denúncia para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas. A denúncia é fundamental para interromper o ciclo de violência e proteger a vítima.
A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, que prevê a escuta especializada e o depoimento especial da vítima, garantindo um atendimento humanizado e respeitoso. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo seus direitos fundamentais.
A violência sexual contra meninas é um problema grave que precisa ser combatido com urgência. De acordo com estatísticas e literatura específica, na maioria dos casos conhecidos no Brasil, o agressor é o pai ou o padrasto da vítima.
É importante acreditar na criança quando ela relata situações de violência, oferecer proteção e, se necessário, oficializar a denúncia para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas. A denúncia é fundamental para interromper o ciclo de violência e proteger a vítima.
A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, que prevê a escuta especializada e o depoimento especial da vítima, garantindo um atendimento humanizado e respeitoso. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo seus direitos fundamentais.