Ingrid Nunes
EQUIPE
18/10/2025 • 11:00
Vamos analisar cada uma das afirmações para determinar quais são verdadeiras e quais são falsas:
1. O Presidente da República conta com recursos de poder como a execução do orçamento, que não é de aplicação compulsória. - Esta afirmação é verdadeira. O Presidente tem a prerrogativa de executar o orçamento, que inclui a possibilidade de contingenciar gastos, ou seja, não é de aplicação compulsória em sua totalidade.
2. O Executivo necessita do apoio do Legislativo para ter sua agenda aprovada e para governar. - Esta afirmação é verdadeira e é uma característica central do presidencialismo de coalizão. O Presidente precisa formar alianças com outros partidos no Congresso para assegurar a aprovação de sua agenda legislativa.
3. O Presidente tem a prerrogativa de editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa é exclusividade do Congresso. - Esta afirmação é parcialmente falsa. O Presidente pode sim editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa não é exclusividade do Congresso. O Executivo também pode propor leis.
4. O Presidente impõe sua agenda legislativa porque as lideranças partidárias são frágeis e suas orientações raramente são seguidas por seus liderados. - Esta afirmação é falsa. O Presidente muitas vezes precisa negociar sua agenda legislativa devido à fragmentação partidária e à necessidade de formar coalizões, não sendo simplesmente uma questão de imposição.
Portanto, as afirmações verdadeiras são o 1 e o 2.
Gabarito: d) verdadeiros o 1 e o 2.
1. O Presidente da República conta com recursos de poder como a execução do orçamento, que não é de aplicação compulsória. - Esta afirmação é verdadeira. O Presidente tem a prerrogativa de executar o orçamento, que inclui a possibilidade de contingenciar gastos, ou seja, não é de aplicação compulsória em sua totalidade.
2. O Executivo necessita do apoio do Legislativo para ter sua agenda aprovada e para governar. - Esta afirmação é verdadeira e é uma característica central do presidencialismo de coalizão. O Presidente precisa formar alianças com outros partidos no Congresso para assegurar a aprovação de sua agenda legislativa.
3. O Presidente tem a prerrogativa de editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa é exclusividade do Congresso. - Esta afirmação é parcialmente falsa. O Presidente pode sim editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa não é exclusividade do Congresso. O Executivo também pode propor leis.
4. O Presidente impõe sua agenda legislativa porque as lideranças partidárias são frágeis e suas orientações raramente são seguidas por seus liderados. - Esta afirmação é falsa. O Presidente muitas vezes precisa negociar sua agenda legislativa devido à fragmentação partidária e à necessidade de formar coalizões, não sendo simplesmente uma questão de imposição.
Portanto, as afirmações verdadeiras são o 1 e o 2.
Gabarito: d) verdadeiros o 1 e o 2.