O termo "presidencialismo de coalizão" é usado para designar o arranjo político esta...

Q201503 | Administração Pública, Administração pública geraladministração pública vs empresas, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

O termo "presidencialismo de coalizão" é usado para designar o arranjo político estabelecido no Brasil em função das relações entre Executivo e Legislativo. A expressão é pertinente porque o sistema político brasileiro tem características híbridas do presidencialismo e do parlamentarismo, entre as quais:

1. o Presidente da República conta com recursos de poder como a execução do orçamento, que não é de aplicação compulsória.

2. o Executivo necessita do apoio do Legislativo para ter sua agenda aprovada e para governar.

3. o Presidente tem a prerrogativa de editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa é exclusividade do Congresso.

4. o Presidente impõe sua agenda legislativa porque as lideranças partidárias são frágeis e suas orientações raramente são seguidas por seus liderados.

Os enunciados acima são:

a) todos verdadeiros.
b) todos falsos.
c) verdadeiros o 3 e o 4.
d) verdadeiros o 1 e o 2.
e) verdadeiros o 2 e o 4.