CONSIDERE AS HIPÓTESES SEGUINTES:I - O direito norte-americano, de onde impo...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada uma das assertivas:

I - Correta. No direito norte-americano, há uma forte vedação à utilização de provas obtidas ilicitamente, especialmente quando produzidas por agentes do Estado. Isso é conhecido como "exclusionary rule", que impede que provas obtidas de forma ilegal sejam usadas no processo.

II - Correta. A prova da inocência do réu deve ser aproveitada sempre que possível, pois o sistema jurídico busca garantir a justiça e evitar condenações injustas.

III - Incorreta. As provas obtidas ilicitamente não podem ser utilizadas no processo, mesmo que haja o princípio da proporcionalidade. O uso dessas provas é vedado para proteger direitos fundamentais, e a punição dos responsáveis não legitima o uso da prova.

Portanto, apenas as assertivas I e II estão corretas.