Questões Direito Empresarial e Comercial Propriedade industrial

São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo...

Responda: São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo


1Q228268 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Instrumentos de política industrial são medidas adotadas pelo Estado para estimular o desenvolvimento do setor produtivo, especialmente em áreas estratégicas para a economia. Essas medidas incluem incentivos à inovação tecnológica, que promovem o avanço tecnológico e a competitividade das empresas nacionais.

Além disso, a oferta de financiamento de longo prazo por bancos oficiais é fundamental para viabilizar investimentos produtivos que demandam capital elevado e retorno em médio ou longo prazo, algo que o mercado privado muitas vezes não oferece adequadamente.

As outras alternativas não se enquadram como instrumentos típicos de política industrial. Por exemplo, o aumento da concorrência e o combate a cartéis são medidas de política concorrencial, não industrial (alternativa a). A redução geral da carga tributária e a liberalização do comércio são políticas fiscais e comerciais, não específicas para o setor produtivo (alternativa b).

A quebra de patentes farmacêuticas (alternativa d) é uma medida excepcional e não um instrumento geral de política industrial, e o controle dos gastos públicos e facilitação da importação (alternativa e) são políticas fiscais e comerciais, não diretamente ligadas à política industrial.

Portanto, a alternativa c é a correta, pois apresenta instrumentos típicos e eficazes para fomentar o setor produtivo.
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