João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua ...

Gabarito: b)

A questão envolve a compreensão das formas de intervenção de terceiros no processo civil, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).

A denunciação da lide é uma forma de intervenção de terceiros e ocorre quando, no curso de um processo, uma das partes pretende chamar um terceiro ao processo, a quem possa demandar indenização, regresso ou contribuição, em razão de decisão judicial que venha a ser proferida. No caso apresentado, João pode promover a denunciação da lide a Pedro, pois Pedro foi quem lhe vendeu o imóvel, e João pode ter direito de regresso contra ele caso seja decidido que Manuel é o verdadeiro proprietário (Art. 125, I, CPC). Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

Quanto à assistência, Pedro pode requerer seu ingresso na demanda como assistente simples, pois tem interesse jurídico na medida em que a decisão pode influenciar a relação entre ele e João, especialmente se Pedro garantir a João a posse do imóvel vendido (Art. 119, CPC). A assistência litisconsorcial não se aplica aqui, pois não há formação de litisconsórcio necessário ou unitário entre Pedro e João. Portanto, a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.

Manuel, ao ajuizar a demanda, poderia denunciar a lide à Maria se ele tivesse adquirido o imóvel dela e se houvesse garantia ou se Maria pudesse ser responsabilizada em regresso. No entanto, a questão não fornece informações suficientes para afirmar que essa condição se aplica. Assim, essa afirmativa é considerada falsa.

O chamamento ao processo é utilizado em casos de obrigação solidária, entre outros, mas não se aplica ao caso de João e Pedro, que envolve uma relação de compra e venda de imóvel. Portanto, a última afirmativa é falsa.

A sequência correta, portanto, é V (verdadeiro), V (verdadeiro), F (falso), V (verdadeiro), F (falso).