Questão 243002: Sempre que o ato processual tenha uma forma previs... - FUNCAB (2011)

ID: 243002•
Direito Processual Civil•
Nulidades•
FUNCAB•
MPE RO•
Técnico

Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

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ID: 527128•
Direito Processual Civil•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Técnico de Nível Superior II

Em uma contestação, o réu alegou, em preliminar, a inépcia da inicial e a exceção em decorrência do impedimento do juiz, por ser este irmão do advogado do autor. Quanto ao mérito, o réu alegou a nulidade da citação.

Acerca da situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes.

A nulidade da citação foi alegada em momento inoportuno, pois deveria ter sido alegada preliminarmente ao mérito.

ID: 526789•
Direito Processual Civil•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.

ID: 526696•
Direito Processual Civil•
Nulidades•
FCC•
TRE MG•
Analista Judiciário

Em matéria de nulidades, é certo que

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