Acerca da Lei n.° 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de...

Questão de Artes da banca FUNIVERSA aplicada no concurso IPHAN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da Lei n.° 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros, e o Decreto n.° 65.347 , de 13 de outubro de 1969, assinale a alternativa incorreta.