Quanto à saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no Brasil...

Questão de Artes da banca FUNIVERSA aplicada no concurso IPHAN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no Brasil de que trata a Lei n.° 4845, de 19 de novembro de 1965, assinale a alternativa correta.