Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 00:10
Gabarito: c) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 28, assegura o direito da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio de sua família, e excepcionalmente, a colocação em família substituta, que pode ocorrer por meio da tutela, guarda ou adoção.
A alternativa a) está incorreta porque a colocação em família substituta não se restringe exclusivamente à tutela ou adoção; a guarda também é uma forma de colocação em família substituta.
A alternativa b) está incorreta porque a guarda implica não só a assistência material, mas também a responsabilidade pela educação, proteção e cuidados gerais da criança ou adolescente.
A alternativa c) está correta. Conforme o artigo 42 do ECA, o adotando não deve ter mais de 18 anos à data do pedido de adoção, salvo se já estiver sob guarda ou tutela dos adotantes, quando essa idade limite pode ser flexibilizada.
A alternativa d) está incorreta porque o ECA não exige que o adotante seja casado para adotar, e a idade mínima para adoção é 18 anos, não 21, conforme o artigo 39 do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Segunda resolução: Revisando o artigo 42 do ECA, confirma-se que o limite de idade para o adotando é 18 anos, salvo exceções para quem está sob guarda ou tutela. Isso reforça a correção da alternativa c, enquanto as demais apresentam incorreções legais claras.
A alternativa a) está incorreta porque a colocação em família substituta não se restringe exclusivamente à tutela ou adoção; a guarda também é uma forma de colocação em família substituta.
A alternativa b) está incorreta porque a guarda implica não só a assistência material, mas também a responsabilidade pela educação, proteção e cuidados gerais da criança ou adolescente.
A alternativa c) está correta. Conforme o artigo 42 do ECA, o adotando não deve ter mais de 18 anos à data do pedido de adoção, salvo se já estiver sob guarda ou tutela dos adotantes, quando essa idade limite pode ser flexibilizada.
A alternativa d) está incorreta porque o ECA não exige que o adotante seja casado para adotar, e a idade mínima para adoção é 18 anos, não 21, conforme o artigo 39 do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Segunda resolução: Revisando o artigo 42 do ECA, confirma-se que o limite de idade para o adotando é 18 anos, salvo exceções para quem está sob guarda ou tutela. Isso reforça a correção da alternativa c, enquanto as demais apresentam incorreções legais claras.