Questão 417049: Com relação a obrigações e contratos no direito ci... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 417049•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue os itens subsequentes. A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de usá-lo uma vez decorrido esse período, é tida como doação sob forma de subvenção periódica.

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Teoria das Obrigações Contratuais•
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Teoria das Obrigações Contratuais•
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