Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendente...

Para resolver essa questão, precisamos aplicar as regras de sucessão previstas no Código Civil brasileiro.

De acordo com o artigo 1.829 do Código Civil, na falta de descendentes e ascendentes, a herança será dividida em partes iguais entre os irmãos do falecido. No entanto, quando um dos irmãos já faleceu, sua parte será dividida entre seus descendentes.

Vamos analisar a situação apresentada na questão:

- O falecido não tinha descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente.
- Ele tinha cinco irmãos, sendo um premorto.
- Desses cinco irmãos, dois são bilaterais e três são unilaterais.
- Um dos irmãos unilaterais já faleceu, deixando dois filhos (sobrinhos do falecido).
- A mãe do irmão premorto não é mãe do falecido.

Portanto, a divisão da herança será feita da seguinte forma:

- Cada irmão bilateral receberá 1/2 da herança, ou seja, R$ 6.000.000,00 divididos por 2, resultando em R$ 3.000.000,00 para cada um.
- O irmão unilateral receberá 1/3 da herança, ou seja, R$ 6.000.000,00 divididos por 3, resultando em R$ 2.000.000,00 para ele.
- Os sobrinhos (filhos do irmão unilateral falecido) dividirão a parte do pai, ou seja, R$ 2.000.000,00, recebendo cada um R$ 1.000.000,00.
- A mãe do irmão premorto não receberá nada, pois não é mãe do falecido.

Portanto, a alternativa correta é:

Gabarito: b) bilateral receberá R$ 4.000.000,00, o irmão unilateral receberá R$ 2.000.000,00, e os sobrinhos R$ 1.000.000,00 cada um, nada recebendo a mãe do irmão premorto.