Questão: Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, s...

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ID: 419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não era mãe do hereditando; dois irmãos bilaterais e dois unilaterais, sendo um desses unilaterais também já falecido, deixando dois filhos. Cada irmão

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ID: 422754•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
TRE AP•
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ID: 422688•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.

ID: 422673•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
PGE AM•
Procurador

Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.

I. Receberá o companheiro a meação que tiver sobre esses bens e só o usufruto de metade dos bens se concorrer com descendentes ou 25% (vinte e cinco por cento) dos bens se concorrer com ascendente.

II. Prefere a todos os parentes do falecido na ordem de vocação hereditária, afastando-os do recebimento da herança, exceto aos descendentes e ascendentes, com os quais concorre.

III. Se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

IV. Se concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá a metade do que couber a cada um deles.

V. Só existindo parentes colaterais de quarto grau do falecido, concorrerá com estes, recebendo um terço da herança, mas se os colaterais forem de grau mais afastado, terá direito à totalidade da herança.

Está correto o que se afirma em

ID: 419620•Direito Civil•Sucessão em Geral•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz Substituto•2018

ID: 419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018