Em relação ao empresário, é correto afirmar que

Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra 'a', que afirma que o empresário casado não pode, sem a outorga conjugal, salvo se no regime da separação total de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real. Esta afirmação está de acordo com o Código Civil, especificamente no artigo 1.647, que exige a outorga conjugal para tais atos, exceto no regime de separação total de bens.

As demais alternativas contêm erros conceituais ou legais:
- A alternativa 'b' é incorreta porque um sócio incapaz não pode exercer a administração da sociedade.
- A alternativa 'c' é incorreta porque, dependendo do regime de bens, pode haver restrições para os cônjuges contratarem sociedade entre si ou com terceiros.
- A alternativa 'd' é incorreta porque a transformação de empresário individual para sociedade empresária pode ser solicitada a qualquer momento, não sendo necessário esperar dois anos.
- A alternativa 'e' é incorreta porque o incapaz não pode continuar a empresa por si mesmo, mesmo que assistido ou representado, sem que haja uma autorização judicial específica.