no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.

exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.

o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.

não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.

lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República.