Camila Duarte
EQUIPE
18/10/2025 • 23:05
Gabarito: a)
Vamos analisar a situação: Geraldino consentiu voluntariamente em ser encarcerado para uma experiência científica. No Direito Penal, o consentimento do ofendido pode excluir a ilicitude do fato, ou seja, se a pessoa concorda com a ação que normalmente seria criminosa, não há crime.
No caso, o encarceramento foi autorizado pelo próprio Geraldino, então não configura sequestro ou cárcere privado, pois falta o elemento da privação da liberdade contra a vontade da vítima.
As outras alternativas falam em crimes que pressupõem a ausência de consentimento ou maus-tratos, o que não foi mencionado no enunciado.
Portanto, a resposta correta é a) Não há crime, pois o consentimento do ofendido excluiu a ilicitude.
Vamos analisar a situação: Geraldino consentiu voluntariamente em ser encarcerado para uma experiência científica. No Direito Penal, o consentimento do ofendido pode excluir a ilicitude do fato, ou seja, se a pessoa concorda com a ação que normalmente seria criminosa, não há crime.
No caso, o encarceramento foi autorizado pelo próprio Geraldino, então não configura sequestro ou cárcere privado, pois falta o elemento da privação da liberdade contra a vontade da vítima.
As outras alternativas falam em crimes que pressupõem a ausência de consentimento ou maus-tratos, o que não foi mencionado no enunciado.
Portanto, a resposta correta é a) Não há crime, pois o consentimento do ofendido excluiu a ilicitude.