Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinhei­ro a Pedro, seu cliente, pois esclar...

Gabarito: b) A questão trata da conduta de Marcos, advogado, que solicita dinheiro a Pedro, seu cliente, alegando que pode acelerar o andamento do processo por meio de um suposto amigo escrevente do cartório. Marcos, no entanto, mente sobre essa relação.

Primeiramente, é importante identificar o crime imputado a Marcos. A corrupção passiva, prevista no artigo 317 do Código Penal, exige que o funcionário público solicite ou receba vantagem indevida em razão de sua função. Marcos é advogado, não funcionário público, portanto não pode ser enquadrado em corrupção passiva.

Por outro lado, o artigo 357 do Código Penal trata do crime de exploração de prestígio, que ocorre quando alguém solicita dinheiro ou vantagem para interceder junto a funcionário público, mesmo sem ter influência real. Marcos tenta se aproveitar da falsa influência para obter vantagem, configurando exploração de prestígio.

Quanto a Pedro, ele não chegou a entregar qualquer quantia e recusou a oferta, portanto não cometeu crime algum, pois não houve corrupção ativa (artigo 333 do CP), que exige a oferta ou promessa de vantagem a funcionário público.

Assim, a alternativa correta é a letra b: Marcos praticou exploração de prestígio (art. 357 do CP) e Pedro não cometeu crime algum.

Checagem dupla: Marcos não é funcionário público, logo não pode ser corrupção passiva. Pedro não entregou dinheiro, não há corrupção ativa. A conduta de Marcos se encaixa em exploração de prestígio, pois ele usou falsa influência para tentar obter vantagem. Portanto, a letra b está correta.