David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 18:30
Gabarito: d) Não-culpabilidade.
O princípio da não-culpabilidade, também conhecido como presunção de inocência, é fundamental no direito processual penal. Ele assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso.
Esse princípio impede que o cidadão seja preso provisoriamente de forma desnecessária, pois a prisão antes da condenação definitiva deve ser uma medida excepcional e justificada, respeitando o direito à liberdade e à presunção de inocência.
As outras alternativas não se aplicam diretamente a essa questão: o princípio da correlação trata da relação entre pedido e decisão; o juízo natural refere-se à competência do juiz; a ampla defesa garante o direito de defesa no processo; e a publicidade diz respeito à transparência dos atos processuais.
Portanto, o princípio que impede a prisão provisória desnecessária é o da não-culpabilidade, conforme previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
O princípio da não-culpabilidade, também conhecido como presunção de inocência, é fundamental no direito processual penal. Ele assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso.
Esse princípio impede que o cidadão seja preso provisoriamente de forma desnecessária, pois a prisão antes da condenação definitiva deve ser uma medida excepcional e justificada, respeitando o direito à liberdade e à presunção de inocência.
As outras alternativas não se aplicam diretamente a essa questão: o princípio da correlação trata da relação entre pedido e decisão; o juízo natural refere-se à competência do juiz; a ampla defesa garante o direito de defesa no processo; e a publicidade diz respeito à transparência dos atos processuais.
Portanto, o princípio que impede a prisão provisória desnecessária é o da não-culpabilidade, conforme previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.