Uma licitação deverá ser processada e julgada em estrita conformidade com pri...

Uma licitação deverá ser processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos previstos na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), entre eles o princípio da probidade adm...


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Uma licitação deverá ser processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos previstos na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), entre eles o princípio da probidade administrativa, que significa
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/10/2025 • 02:09
    Gabarito: e) O princípio da probidade administrativa está relacionado à honestidade, integridade e retidão dos agentes públicos no exercício de suas funções. Isso significa que os funcionários públicos devem agir com ética, evitando qualquer tipo de vantagem indevida ou corrupção.

    A alternativa e) expressa corretamente esse conceito, ao mencionar que a probidade implica um procedimento de retidão e honestidade, sem objetivo de auferir vantagem indevida.

    Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta:

    Alternativa a) fala sobre a impossibilidade de incluir cláusulas que restrinjam a competitividade, o que está mais relacionado ao princípio da isonomia e da competitividade, não diretamente à probidade.

    Alternativa b) menciona a vedação à pessoalização, que se relaciona ao princípio da impessoalidade, não à probidade.

    Alternativa c) trata da obrigatoriedade de atuação conforme a lei, que remete ao princípio da legalidade.

    Alternativa d) fala sobre a atuação do agente para alcançar os fins do Estado, que se aproxima do princípio da finalidade.

    Portanto, a única alternativa que define corretamente o princípio da probidade administrativa é a e).
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