Em 1968 foi sistematizada a censura a peças teatrais, músicas, cinemas e nove...

Gabarito: d) A questão aborda um contexto histórico da censura cultural no Brasil, iniciada em 1968, e as medidas educacionais posteriores, especificamente a Lei nº 5692/71. Esta lei estabeleceu diretrizes para a educação nacional, incluindo a obrigatoriedade da inclusão de determinadas disciplinas nos currículos escolares.

A alternativa d) está correta porque a Lei nº 5692/71, em seu artigo 2º, determina que os currículos dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio incluam obrigatoriamente Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde. Essas disciplinas tinham o objetivo de formar cidadãos alinhados com os valores da época, em um contexto de regime militar.

As outras alternativas não correspondem ao que foi estabelecido pela lei. Por exemplo, a alternativa a) fala sobre registro de especialistas, o que não é foco da lei; a b) menciona o ensino da arte como componente obrigatório da educação básica, mas isso só foi consolidado em legislações posteriores; a c) cita disciplinas específicas que não foram instituídas pela lei; e a e) fala genericamente sobre atividades complementares, o que não reflete o conteúdo da Lei nº 5692/71.

Portanto, a alternativa d) é a que melhor representa o conteúdo da legislação mencionada e o contexto histórico da questão.

Gabarito: d) A questão aborda um período histórico específico do Brasil, marcado pela censura cultural instaurada em 1968, durante o regime militar. Em 1971, a Lei nº 5692 foi promulgada, trazendo diretrizes para a educação no país.

Essa lei estabeleceu, entre outras coisas, a obrigatoriedade da inclusão de determinadas disciplinas nos currículos escolares, como Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde. Essa medida refletia a tentativa do governo de controlar e direcionar a formação dos estudantes, alinhando-a aos valores do regime.

As outras alternativas não correspondem ao conteúdo da Lei nº 5692/71. Por exemplo, a permissão para registro de especialistas ou o ensino obrigatório da arte em suas expressões regionais não são temas tratados por essa lei. Também não há menção à inclusão específica de Trabalhos Manuais, Canto Orfeônico e Desenho, nem a atividades complementares genéricas de iniciação artística.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, que está em conformidade com o texto da Lei nº 5692/71 e o contexto histórico da época.