Questão 667423: O imóvel locado a  terceiros&n... - Quadrix (2020)

ID: 667423•
Direito Civil•
Quadrix•
CFO DF•
Procurador Jurídico•
2020

O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conferida ao bem de família no que toca à esfera patrimonial do proprietário.

Questões Relacionadas

ID: 1012397•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, caso a ofensa tenha mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação do dano. De acordo com o STJ, essa responsabilidade solidária é imposta

ID: 1012396•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

ID: 1012395•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 667423• Direito Civil• Quadrix• CFO DF• Procurador Jurídico• 2020

ID: 667423•
Direito Civil•
Quadrix•
CFO DF•
Procurador Jurídico•
2020