Questões Legislação dos Tribunais de Justiça
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo noâmbito do Po...
Responda: Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo noâmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação,foi comunicada pelo sindicato da categoria que se...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A narrativa apresentada está incorreta em relação a Joana, pois a filiação ao sindicato não pode ser imposta, sendo facultativa. A liberdade de associação é um direito garantido pela Constituição Federal, e ninguém pode ser obrigado a se filiar a um sindicato contra a sua vontade.
Por outro lado, a participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho e a defesa dos interesses da categoria são aspectos legítimos e importantes da atuação sindical, não podendo ser considerados como imposição, mas sim como representação dos trabalhadores.
A narrativa apresentada está incorreta em relação a Joana, pois a filiação ao sindicato não pode ser imposta, sendo facultativa. A liberdade de associação é um direito garantido pela Constituição Federal, e ninguém pode ser obrigado a se filiar a um sindicato contra a sua vontade.
Por outro lado, a participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho e a defesa dos interesses da categoria são aspectos legítimos e importantes da atuação sindical, não podendo ser considerados como imposição, mas sim como representação dos trabalhadores.
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