Michel, de 15 anos, foi baleado na perna quando “trabalhava” em uma boca de fumo, o que o levou à internação hospitalar em estado grave. A mãe do rapaz se prontificou a permanecer junto ao filho durante o período de hospitalização, mas o hospital se recusou, alegando que se tratava de adolescente autor de ato infracional.
Sobre a conduta do hospital, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta
✂️ a) Correta, porque os hospitais só precisam garantir condições para permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos de internação de criança. ✂️ b) Correta, já que o adolescente cometeu ato infracional, devendo ser acompanhado, no período de internação hospitalar, por agente de segurança, que zelará por sua permanência no local. ✂️ c) Incorreta, pois o estabelecimento de atendimento à saúde deve proporcionar condições para a permanência em tempo integral de pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. ✂️ d) Incorreta, pois os hospitais devem comunicar a internação hospitalar de crianças e adolescentes para o Conselho Tutelar, pedindo a autorização para permanência de familiar no local. ✂️ e) Correta, já que o estado de saúde do adolescente era grave, e a permanência de acompanhante representaria um estresse desnecessário à família.