Quincas adentra terreno vazio e, de forma pública, passa a
construir ali a sua moradia. Após o exercício ininterrupto da
posse por 17 (dezessete) anos, pleiteia judicialmente o
reconhecimento da propriedade do bem pela usucapião.
Durante o processo, constatou-se que o imóvel estava
hipotecado em favor de Jovelino, para o pagamento de
numerários devidos por Adib, proprietário do imóvel.
om base nos fatos apresentados, assinale a afirmativa
correta.
a) A hipoteca existente em benefício de Jovelino prevalece
sobre eventual direito de Quincas, tendo em vista o
princípio da prioridade no registro.
b) A hipoteca é um impeditivo para o reconhecimento da
usucapião, tendo em vista a função social do crédito
garantido.
c) Como a usucapião é modo originário de aquisição da
propriedade, a hipoteca não é capaz de impedir a sua
consumação.
d) Quincas pode adquirir, pela usucapião, o imóvel em
questão, porém ficará com o ônus de quitar o débito que
a hipoteca garantia.