Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto
contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$
200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu
sítio, com vencimento em 20 anos.
Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da
dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que
o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan,
que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia
durante o tempo necessário para ser reconhecido como o
novo proprietário do bem.
✂️ a) Como o objeto da hipoteca não pertence mais a Eriberto, a
dívida que ele tinha com Jorge deve ser declarada extinta. ✂️ b) Se a hipoteca tiver sido constituída após o início da posse
ad usucapionem de Jonathan, o imóvel permanecerá
hipotecado mesmo após a usucapião, em respeito ao
princípio da ambulatoriedade. ✂️ c) Diante da consumação da usucapião, Jorge tem direito de
regresso contra Jonathan, haja vista que o bem usucapido
era objeto de sua garantia. ✂️ d) Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da
propriedade, Jonathan pode adquirir a propriedade do
imóvel livre da hipoteca que Eriberto constituíra em favor
de Jorge.