O Sr. João, pessoa idosa e beneficiária de plano de saúde
individual da sociedade “ABC Saúde Ltda.”, começa a sentir
fortes dores no peito durante a madrugada e, socorrido por
seus familiares, é encaminhado para a unidade hospitalar mais
próxima.
O médico responsável pelo atendimento inicial constata um
quadro clínico grave, com risco de morte, sendo necessário o
imediato encaminhamento do Sr. João para a Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Ao ser contatado, o plano
de saúde informa que não autoriza a internação, uma vez que
o Sr. João ainda não havia cumprido o período de carência
exigido em contrato.
Imediatamente, um dos filhos do Sr. João, advogado, elabora a
ação cabível e recorre ao plantão judicial do Tribunal de
Justiça do estado em que reside.
A partir do caso narrado, assinale a alternativa correta.
✂️ a) A tutela de urgência a ser requerida deve ser deferida,
tendo em vista os princípios da cooperação e da não
surpresa que regem a codificação processual vigente, após
a prévia oitiva do representante legal do plano de saúde
“ABC Saúde Ltda.”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. ✂️ b) Uma vez demonstrado o perigo de dano ou de risco ao
resultado útil do processo, o magistrado poderá conceder
tutela de evidência em favor do Sr. João, autorizando sua
internação provisória na Unidade de Terapia Intensiva do
hospital. ✂️ c) Diante da urgência do caso, contemporânea à propositura
da ação, a petição inicial redigida poderia limitar-se ao
requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido
final. Concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar
a petição inicial em 15 (quinze) dias ou em outro prazo
maior que o juiz fixar. ✂️ d) Concedida a tutela provisória requerida em favor do Sr.
João, ela conserva sua eficácia na pendência do processo,
apenas podendo vir a ser revogada ou modificada com a
prolação da sentença definitiva de mérito.