O Supermercado “X” firmou contrato com a pessoa jurídica
“Excelência” – sociedade empresária de renome - para que
esta lhe prestasse assessoria estratégica e planejamento
empresarial no processo de expansão de suas unidades por
todo o país.
Diante da discussão quanto ao cumprimento da prestação
acordada, uma vez que o supermercado entendeu que o
serviço fora prestado de forma deficiente, as partes se
socorreram da arbitragem, em razão de expressa previsão do
meio de solução de conflitos trazida no contrato.
Na arbitragem, restou decidido que assistia razão ao
supermercado, sendo a sociedade empresária “Excelência”
condenada ao pagamento de indenização, além de multa de
30%.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
a) Por se tratar de um título executivo extrajudicial, deve ser
instaurado um processo de execução.
b) Por se tratar de um título executivo judicial, será
promovido segundo as regras do cumprimento de
sentença.
c) A sentença arbitral só poderá ser executada junto ao Poder
Judiciário após ser confirmada em processo de
conhecimento, quando adquire força de título executivo
judicial.
d) A sentença arbitral será executada segundo as regras do
cumprimento de sentença, tendo em vista seu caráter de
título executivo extrajudicial.