Em 1993, no Brasil, realizou-se, conforme a Constituição de 1988, nas suas disposições transitórias, um referendo
nacional sobre Monarquia ou República e Parlamentarismo ou Presidencialismo. Cerca de 70% dos eleitores
mantiveram o texto constitucional em vigor, pelo qual o Brasil se define como República Presidencialista. Dessa forma,
a República era novamente proclamada, não pela espada dos militares ou pelo voto de cabresto dos velhos chefes
oligárquicos, mas pelo sim dos cidadãos. O presidencialismo não teve tantos votos quanto o regime republicano, mas
foi confirmado. Esse desânimo ocorreu talvez pela fragilidade da vida parlamentar e partidária no Brasil e o seu
descrédito. No que se refere ao sistema político brasileiro, qual alternativa apresenta a afirmativa CORRETA ?
✂️ a) No sistema de governo brasileiro, o poder concentra-se nas mãos de uma pessoa, o presidente, e a soberania
encontra-se concentrada nessa figura. Nesse sistema, a aristocracia passa a legislar em causa própria e não se
preocupa com as ações justas ou com o bem comum, além disso não há separação entre os poderes. Existe, sim,
uma degeneração que resulta na oligarquia. ✂️ b) No sistema de governo brasileiro, a política é caracterizada pelo predomínio de poder na figura do presidente, que
acumula as posições de chefe de governo, chefe de Estado e chefe do Executivo. Por meio de uma Constituição,
estabelecem-se os direitos e os deveres de um presidente, além dos limites de sua atuação. Nesse sistema, há
uma separação precisa entre Executivo, Legislativo e Judiciário. ✂️ c) No sistema de governo brasileiro, a legitimação está num corpo de pessoas aptas a governar e, por isso,
estabelecem-se enquanto casta política. Se esse grupo não governa com justiça e competência ou legisla em causa
própria, a aristocracia degenera-se e torna-se uma oligarquia. Nesse sistema, há uma separação precisa entre
Executivo, Legislativo e Judiciário. ✂️ d) No sistema de governo brasileiro, o poder político está dissolvido entre a massa de cidadãos, ou seja, todos aqueles
que, por alguma razão intrínseca ao sistema político, possuem cidadania (ou seja, podem participar da cidade)
também exercem o poder soberano. Nesse sistema, a massa de cidadãos se preocupa apenas com aqueles que
estão no poder, deixando as elites de lado. ✂️ e) No sistema de governo brasileiro, os membros das Forças Armadas do país centralizam política e
administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a
decisão nas instituições estatais. Por meio de uma Constituição, estabelecem os direitos e os deveres e há uma
separação precisa entre Executivo, Legislativo e Judiciário.