A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece...

a) integrar o conselho escolar; votar e ser votado nas atividades relativas à gestão democrática da escola; elaborar o projeto pedagógico do estabelecimento do ensino, envolvendo-se ativamente em sua construção, desenvolvimento e avaliação; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; realizar avaliações periódicas dos processos de ensino-aprendizagem e promover ações compensatórias.

b) mobilizar, tendo em vista o trabalho escolar, os saberes e conhecimentos adquiridos na formação inicial; compor o conselho escolar do estabelecimento de ensino; participar da gestão democrática da escola; executar o projeto pedagógico do estabelecimento de ensino; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; zelar pela aprendizagem dos alunos, desenvolvendo ações compensatórias e regulatórias de modo a evitar a evasão e a reprovação dos alunos.

c) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

d) executar o projeto pedagógico elaborado pela direção do estabelecimento; elaborar e cumprir seu plano de trabalho; zelar pessoalmente pelo ensino dos alunos; estabelecer estratégias semanais ou mensais de recuperação para os alunos de menor rendimento, de modo a permitir o adequado acompanhamento do aluno ao longo do ano escolar; lecionar suas aulas conforme o disposto no calendário escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação; participar de programas de formação continuada nas modalidades lato ou stricto sensu; fomentar ações que contribuam para a relação entre escola e comunidade.