De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996),...

Questão de Pedagogia da banca COMVEST UFAM aplicada no concurso UFAM (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: