Eduardo e Carla são empregados do Supermercado Praiano
Ltda., exercendo a função de caixa. Após 10 meses de vigência
do contrato, ambos receberam aviso prévio em setembro de
2019, para ser cumprido com trabalho. Contudo, 17 dias após,
o Supermercado resolveu reconsiderar a sua decisão e manter
Eduardo e Carla no seu quadro de empregados. Ocorre que
ambos não desejam prosseguir, porque, nesse período,
distribuíram seus currículos e conseguiram a promessa de
outras colocações num concorrente do Supermercado
Praiano, com salário um pouco superior.
Diante da situação posta e dos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
a) Os empregados não são obrigados a aceitar a retratação,
que só gera efeito se houver consenso entre empregado e
empregador.
b) Os empregados são obrigados a aceitá-la, uma vez que a
retratação foi feita pelo empregador ainda no período do
aviso prévio.
c) A retratação deve ser obrigatoriamente aceita pela parte
contrária se o aviso prévio for trabalhado, e, se for
indenizado, há necessidade de concordância das partes.
d) O empregador jamais poderia ter feito isso, porque a CLT
não prevê a possibilidade de reconsideração de aviso
prévio, que se torna irreversível a partir da concessão.