Em uma farmácia de manipulação, o gerente responsável foi
informado por um fiscal do trabalho de que a empresa não estava
cumprindo algumas exigências relacionadas ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na
legislação trabalhista (Norma Regulamentadora no 07). Entre os
problemas apontados, destacou-se a ausência de exames médicos
periódicos para os funcionários expostos a agentes químicos, o
que foi considerado um risco à saúde ocupacional. Após a
notificação, o gerente precisa implementar mudanças para
regularizar a situação.
✂️ a) garantir a realização dos exames médicos periódicos apenas
para os trabalhadores diretamente expostos a agentes
químicos, dispensando os demais funcionários da empresa
dessa obrigatoriedade. ✂️ b) elaborar e implementar o PCMSO em articulação com o
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), realizando
exames periódicos para todos os trabalhadores e garantindo
medidas preventivas específicas para aqueles expostos a riscos
ocupacionais. ✂️ c) solicitar que os próprios trabalhadores procurem exames
médicos em suas redes particulares de saúde, garantindo
apenas que apresentem os resultados à empresa para registro. ✂️ d) incluir no PCMSO apenas os trabalhadores expostos a agentes
químicos classificados como perigosos, uma vez que a
exposição a outros agentes não é obrigatória no programa. ✂️ e) garantir a realização dos exames médicos exigidos apenas
durante o período de vigência de notificações fiscais,
dispensando sua continuidade após a regularização da
situação.