Ao ingressar, por concurso público, no cargo de arquiteto, na
prefeitura local, um recém-formado foi designado para integrar a
equipe responsável pela elaboração do plano diretor da cidade. O
local onde se pretende ampliar o perímetro urbano da cidade
apresenta áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de
grande impacto.
a) identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das
áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas à
redução da permeabilidade da cidade;
b) delimitação das áreas urbanas onde será aplicado o
parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo
urbano edificado, sem considerar a existência de
infraestrutura;
c) planejamento de ações de intervenção subsequentes à
ocorrência do evento de calamidade, com a relocação de
áreas de risco de desastre;
d) determinação de parâmetros de ocupação do solo, de modo
a promover a uniformidade de usos funcionais, contribuindo
para a geração de emprego e de renda;
e) definição de mecanismos para garantir a justa distribuição
dos ônus e benefícios e a recuperação para a coletividade da
valorização imobiliária resultante da ação do poder público.