A reprodução humana tem suscitado problemas de bioética sobre
os quais são dados diversos encaminhamentos, como no caso
descrito a seguir.
Uma mãe (44 anos) de cinco filhos do sexo masculino solicitou a
um médico que realizasse um procedimento de inseminação
artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com
cromossomo X, para superar a profunda frustração de não ter uma
filha. O caso é submetido ao judiciário que solicita uma avaliação
de médicos e psiquiatras em cujo relatório destaca-se como a ideia
de ter uma filha que cuidasse dela na velhice havia se tornado uma
obsessão, motivo pelo qual o laudo foi favorável à realização do
procedimento, pois não se reconhecia qualquer impropriedade e
vislumbrava-se a possibilidade de que tendo uma filha essa
senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos
até então utilizados. A promotoria pública recorreu da decisão e a
sentença foi revogada em segunda instância.
Rev Der Gen H 2002; 16:59-69.
a) utilização de consentimento informado, uma vez que o
assentimento não foi obtido de forma livre e esclarecida, já
que a paciente estava em um quadro de depressão.
b) seleção de sexo, pois as técnicas de reprodução assistida não
podem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo do
descendente.
c) pesquisa e criopreservação de embriões, na medida em que o
número de embriões gerados em laboratório é superior ao
utilizado no procedimento e poderá ser usado para clonagem.
d) manipulação de gametas, dado que a idade da paciente excede
o limite legal para a doação, comercialização ou manipulação
de gametas saudáveis.
e) redução embrionária, pois a paciente já tem cinco filhos e
deseja apenas mais uma filha, não podendo enfrentar uma
gravidez múltipla, decorrente do uso de técnicas de
reprodução assistida.