ID: 226621• Direito Agrário• Terras indígenas• FCC• PGE MT• Procurador do EstadoAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .✂️A)São de domínio da União.✂️B)As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.✂️C)É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.✂️D)É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.✂️E)É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.Responder💬COMENTÁRIOS1📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro