Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda
instância da Justiça Militar Estadual.
Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:
A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma
Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas
da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao
diretor do Fórum.
O servidor responsável pela recepção do malote concluiu,
corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de
Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função
deve ser exercida pelo:
João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou
conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o
tratamento que recebera, teria oferecido uma representação
contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:
Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito
em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois
Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria
solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que
contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é
correto afirmar que Maria:
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi
informada de que determinado processo, por exigência legal,
deveria contar com revisor.
Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz
da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que
esse agente: