No caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedido em questão
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De acordo com a Constituição Federal, pode ser extraditado o
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.
Um brasileiro nato pode ser punido com a perda da nacionalidade brasileira em decorrência da prática de ato de terrorismo.
Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar-se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são brasileiros naturalizados
São brasileiros naturalizados
Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.
Em atenção à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República: 1. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 2. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. 3. Salvo os casos previstos na Constituição da República, serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no País os direitos inerentes ao brasileiro, se houver reciprocidade em favor de brasileiros. 4. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade em decorrência de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.