De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre as colunas da DMPL, aquela que compreende os valores acrescidos ao patrimônio que NÃO transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas é denominada:
Com referêcia ao patrimônio público, à contabilidade e a suas particularidades, julgue os itens seguintes.
Bens dominiais são os de uso comum, entre os quais incluem as praias, os rios, as praças e as estradas.
AEDB•
As mutações patrimoniais, provenientes da execução orçamentária, são classificadas como:
ANP•
Analise os elementos abaixo.
I - Determinação do resultado da Gestão
II - Controle orçamentário e das metas
III - Registros de contas financeiras e patrimoniais em um só sistema
IV - Controle das operações
V - Prestação de contas ao Poder Legislativo e à população
VI - Prestação de contas aos Poderes Legislativo e Judiciário
VII - Tomada de decisão do Governo
VIII -Registro dos fatos administrativos segundo o princípio de competência para receitas e despesas
IX - Cumprimento aos Princípios de Contabilidade geralmente aceitos
X - Demonstração de custos e despesas dos produtos e serviços gerados pelos órgãos públicos
São objetivos da contabilidade pública APENAS:
Com base nos conceitos gerais de contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
Há diferentes acepções na aplicação do regime contábil no Brasil. Enquanto a Lei n.º 4.320/1964 determina a utilização do regime misto para as receitas e as despesas, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece a adoção do regime de competência plena para o resultado dos fluxos financeiros, e a Secretaria do Tesouro Nacional, em relação ao resultado primário, adota o regime de caixa apenas para as receitas e despesas extra-orçamentárias.
Em relação a orçamento, contabilidade por responsabilidade e padrões de comportamento de custos, julgue os itens a seguir.
As variações orçamentárias são analisadas segundo um desdobramento em variação de volume e variação de preço ou de custo unitário.
NCE•
Das contas de variação patrimonial relacionadas a seguir, aquela que corresponde a uma mutação ativa é:
Considerando que variações passivas são aquelas que causam diminuição no patrimônio, sendo compostas pelas classes 3 (Despesas) e 5 (Resultado Diminutivo do Exercício), pode-se afirmar que entre as mutações passivas orçamentárias encontram-se as decorrentes de(da):
Com referêcia ao patrimônio público, à contabilidade e a suas particularidades, julgue os itens seguintes.
A reavaliação de bens móveis é facultativa na administração pública.
Com base nas disposições legais em vigor, bem como nos ensinamentos contidos na literatura de contabilidade pública acerca do regime de adiantamento de numerário, do inventário e da escrituração de operações típicas da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.
Os valores concedidos na programação financeira, por meio de cota, de repasse ou de sub-repasse, serão registrados apenas nas contas de compensação, em subgrupo próprio, cuja função é controlar, por fonte de recursos, a movimentação de tais valores em função dos recebimentos e pagamentos ocorridos.
A diferença positiva entre as variações ativas e passivas do exercício financeiro é denominada:
Para que se entenda a natureza financeira do Estado, é importante conhecer os princípios que norteiam a contabilidade pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. O Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo), que foi implantado em janeiro de 2000, consistiu, inicialmente, de reestruturações dos antigos Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM), Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG) e Sistema Integrado de Orçamento Público (SIOP) e inclui todo o ciclo de planejamento, acompanhamento, execução orçamentária, financeira e contábil do governo do DF.
No que se refere ao registro das operações típicas dos entes federativos mediante a utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue os itens de 80 a 85.
Para o ente público atender ao princípio da oportunidade, a contabilidade não pode se restringir ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, devendo ela registrar tempestivamente todos os fatos que promovem alteração em seu patrimônio.
ESAF•
Segundo a Lei no 4.320/64, o levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base:
Com relação ao patrimônio dos entes públicos, sua composição e avaliação, julgue os próximos itens.
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, independentemente do tipo de entidade a cuja administração pertencerem.
Serviços públicos compreendem um conjunto de atividades e de bens que são colocados à disposição da sociedade para proporcionar uma melhora de seu bem-estar social. Quanto aos serviços públicos e bens públicos, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
TCU•
O Sistema de Contabilidade Federal compreende as atividades de registro, de tratamento e de controle das operações relativas à administração orçamentária, financeira e patrimonial da União, com vistas à elaboração das demonstrações contábeis. Os órgãos setoriais desse sistema
sujeitam-se à orientação normativa e à supervisão técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que é o órgão central do sistema.
Constitui variação ativa resultante da execução orçamentária, por mutação patrimonial da despesa,
MDS•
Referente à política fiscal, julgue os itens a seguir.
Para efeito de determinação do resultado primário da União, a Secretaria do Tesouro Nacional adota o regime misto, isto é, de competência para as despesas e de caixa para as receitas.
Dependendo da natureza do ato ou do fato administrativo, os lançamentos contábeis podem demandar registros em apenas um ou em todos os sistemas de contas simultaneamente. Considerando o relacionamento entre os atos e fatos administrativos e os sistemas de contas, julgue os itens a seguir.
A incorporação de um bem é uma variação patrimonial ativa, contabilizada no sistema patrimonial.