Sobre a Portaria Nº 635, de 22 de maio de 2023:
FAU•
A organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são
regulamentados por diferentes normativas legais e infralegais. Com base nessas
normativas, assinale a alternativa correta:
Com base nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e sob olhar atento e respaldado, o Ministério da Saúde aprovou, através da Portaria GM/MS Nº 971, de 03 de maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). As alternativas abaixo apresentam os objetivos da PNPIC, EXCETO:
Sobre a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:
A Portaria Nº 841, de 02 de maio de 2012, publica a RENASES no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Assinale a alternativa que descreve a sigla “RENASES”:
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) é um documento do
Ministério da Saúde que lista todas as ações e serviços públicos que o Sistema Único de
Saúde oferece à população. Assinale a única alternativa que NÃO representa ação e/ou
serviço público do SUS:
As diretrizes e princípios tecnoassistenciais da Constituição Federal e Lei nº 8.080 são,
exceto:
FAU•
O “princípio da equidade” é um dos “princípios doutrinários”:
FAU•
Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes.
É constituída (em nível federal) paritariamente por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
FAU•
Assinale a alternativa que complete a frase
de forma correta: “A ____________orienta a
_________________ das ações e serviços de
saúde, além de favorecer a ___________ entre
os gestores considerando suas
responsabilidades. Te
m como objetivo
garantir o direito à saúde da população,
reduzindo desigualdades sociais e
territoriais”
.
FAU•
Assinale a alternativa que complete a frase
de forma correta: “Pelo princípio da
________________, o SUS deve se organizar
de forma que garanta a oferta necessária aos
indivíduos e à coletividade,
independentemente das condições
econômicas, da idade, do local de moradia e
outros, com ações e serviços de
____________ à saúde, prevenção de
doenças, tratamento e reabilitação. A
_______________não ocorre apenas em um
único local, mas no sistema como um todo e
só será alcançada como resultado do trabalho
integrado e solidário dos gestores e
trabalhadores da saúde, com seus múltiplos
saberes e práticas, assim como da articulação
entre os diversos serviços de saúde”.