ID: 409885•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
Polícia Civil SC•
Agente de Polícia Civil

Uma determinada categoria, entre os agentes públicos, congrega o maior número de integrantes ocupantes de cargos funcionais. Eles exercem, em caráter de permanência, uma função pública em decorrência da relação de trabalho e recebem a correspondente remuneração.

Assinale a alternativa que a identifica.

ID: 405393•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Com relação ao serviço de concessão e permissão da prestação de serviço público, assinale a alternativa incorreta.

ID: 408826•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
Polícia Civil SC•
Agente de Polícia Civil

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser remunerados a preços moderados, de modo que o Poder Público avalie o poder aquisitivo dos usuários para que, por dificuldades financeiras, não sejam alijados do universo de beneficiários do serviço:

ID: 400786•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•
Engenheiro Civil

A responsabilidade pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública é de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante:

ID: 413439•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•
Advogado•
2018

É correto afirmar sobre o regime de concessão de serviço público:

ID: 412859•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
FEPESE•
Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•
Contador•
2018

O serviço de concessão pública geralmente envolve o concedente outorgando ao concessionário pelo prazo da concessão, exceto:
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