Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.
No concernente ao inventário, é correto afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa CORRETA.
Na classificação da lei civil, ao tratar dos bens considerados em si mesmos, a herança é coisa:
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido em 11 de agosto de 2008. Ficando o imóvel fechado e vazio por três meses, Ana, que possuía escritura de propriedade do imóvel, inscrita no Registro Público, retomou o imóvel e lá se encontra residindo há seis meses. Daniel, não se conformando com a situação, ingressou com ação objetivando reaver o imóvel. Diante desse fato, é correto o que se afirma em:
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.
Acerca da situação hipotética apresentada acima, e da legislação pertinente ao direito sucessório, julgue os itens que se seguem.Para a exclusão de Sebastião do rol dos herdeiros, basta o ato por ele cometido, que opera como razão de exclusão automática.
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que passam a ser titulares de direitos adquiridos, aplicando-se a lei vigente à época da morte do autor da herança.
Acerca do direito de família e sucessões, julgue os itens a seguir.
Se não houver contrato escrito, comunicam-se os bens adquiridos na constância da união estável por título oneroso, por fato eventual com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior, por doação, herança ou legado em favor de ambos os companheiros, os frutos de bens comuns, ou dos particulares de cada companheiro, percebidos na constância da união estável ou pendentes ao tempo da sua cessação.
Com o novo Código Civil,
Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador, julgue os itens subsecutivos. Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sabendo que os parentes colaterais, até o quarto grau, são herdeiros legítimos, mas não necessários, um testador pretende excluir esses parentes da sucessão. Nessa situação, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.
Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessório, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho,
Tiago, pré-morto.
Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
Julgue os itens seguintes, acerca do direito civil.
A lei considera o direito à sucessão aberta como se fosse bem imóvel.