No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Somente pessoa física pode ser contratada como empregado.
Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.
Entre os requisitos para ser um empregado pode-se citar: ser pessoa física; prestar eventualmente serviços; receber salário.
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.
Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.
O contrato de trabalho celebrado entre um médico e sua recepcionista caracteriza
A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.
É considerado empregado, nos termos da legislação consolidada:
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Antônio é empregado da CAIXA e exerce a função de técnico bancário. Nessa situação, em virtude de a CAIXA ser considerada instituição financeira, Antônio não está submetido às normas especiais de condições de trabalho dos bancários.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que os preceitos constantes dessa consolidação, salvo quando for expressamente determinado em contrário, não se aplicam
aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios.
Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.
A empresa que celebrar acordo coletivo com sindicato não será regida pela CLT, uma vez que esta consolidação não regula relações coletivas de trabalho.
A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.
O indivíduo que seja lavador de carros em um condomínio e que receba diretamente dos condôminos o valor referente ao seu trabalho, possui os requisitos para pleitear vínculo empregatício com o condomínio.
O prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, para o trabalhador urbano, é de
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral, julgue os próximos itens.
Considera-se empregador a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço, exceto no âmbito doméstico, em que tais requisitos não se exigem.
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Ministros de confissão religiosa, com formação superior em teologia, são considerados como empregados para todos os efeitos legais.
A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade
Julgue os itens seguintes, acerca do Direito do Trabalho.
Em razão do conteúdo obrigatório das normas do direito do trabalho, que inclusive impedem a possibilidade de renúncia a eventuais créditos adquiridos pelo trabalhador, é unânime a concepção desse ramo do direito como integrado ao universo normativo do direito público.
Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.
Uma vez que o artigo 2º da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Entre os elementos caracterizadores da relação de emprego figura a exclusividade.