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ID: 453377•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Julgue os seguintes itens, relativos a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego. Segundo entendimento do STF, a norma da CLT que prevê a obrigatoriedade de um intervalo para descanso de, no mínimo, quinze minutos antes do início do período extraordinário do trabalho da mulher é constitucional, uma vez que tal tratamento não fere a isonomia.

ID: 453426•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 2a•
Técnico Judiciário

Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne

ID: 453652•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio

ID: 451690•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h. Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.

ID: 455560•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes.

I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.

II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.

III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos.

IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória.

Estão certos apenas os itens

ID: 455515•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FAFIPA•
Fundação Araucária PR•
Advogado

No que tange aos períodos de descanso, previsto no artigo 66 e artigo 72 da CLT, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 452120•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESGRANRIO•
BNDES•
Assessor

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação.

Segundo o TST, esse intervalo intrajornada

ID: 455240•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 24a•
Técnico Judiciário

Os intervalos intrajornadas são períodos de descanso regularmente concedidos durante a jornada de trabalho, em que o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador. Com relação aos períodos de descanso, a legislação vigente estabelece:

ID: 452276•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 6a•
Técnico Judiciário

Atena é empregada da empresa “AFA”, possuindo jornada diária de trabalho de 6 horas. Ela cumpre regularmente a sua jornada, não ultrapassando estas 6 horas diárias. Neste caso, prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que Atena terá intervalo para repouso e alimentação de

ID: 451114•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Analista em CampT Júnior

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por faltar, sem motivo, ao trabalho em uma segunda-feira, Mateus foi advertido por seu empregador, sofrendo o desconto salarial correspondente. Nessa situação, Mateus perderá também o direito ao repouso semanal remunerado, estando obrigado a trabalhar nesse dia, a critério do empregador.

ID: 451178•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

No tocante aos períodos de descanso,

ID: 454740•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

ID: 451890•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:

ID: 451013•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de

ID: 455005•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. A concessão apenas parcial do intervalo para alimentação e repouso gera para o empregador a obrigação de pagar ao empregado o valor correspondente ao intervalo integral acrescido de 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho.

ID: 454040•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação é INCORRETO afirmar:

ID: 452727•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
FCC•
TRT 22a•
Técnico Judiciário

Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

II. Para o trabalho contínuo que não exceda seis horas, mas cuja duração seja superior a quatro horas, será obrigatório um intervalo de, no mínimo, dez minutos.

III. Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

IV. Não sendo concedido o intervalo para repouso e alimentação, o empregador ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 454615•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
Telebras•
Especialista em Gestão de Telecomunicações

No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue os próximos itens. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, não repercute no cálculo de férias e 13.º salário, pois configuraria um ganho dobrado para o empregado.

ID: 454297•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Um empregado que tem duas jornadas de trabalho na mesma empresa deve observar, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para descanso de um período mínimo de:
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