A pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com eventual auxílio de terceiros, será considerada segurado especial dentro do INSS. Em face desta narrativa, NÃO se pode considerar segurado especial
Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
classificam?se como segurados e dependentes. Considerando essa informação,
assinale a alternativa correta.
Ao assistido que receber valores pagos indevidamente pela entidade de previdência complementar privada cabe devolução, salvo
São regras sobre os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, EXCETO: é segurado obrigatório

De  acordo  com  o  Decreto  n.º  69.134/1971,  a   Lei  n.º  6.885/1980,  a  Lei  n.º  12.514/2011  e  a   Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.


O médico?residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual e  tem  direito,  conforme  o  caso,  à  licença?paternidade   de cinco dias ou à licença?maternidade de 120 dias.

Considere as afirmações abaixo.
I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
II. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 4 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
III. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente.
IV. A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos estabelecidos pela Lei n° 8.213/1991.
Está correto o que consta APENAS de
A Lei n.º 8.213/1991, em seu art. 124, dispõe sobre as vedações de recebimento conjunto de
benefícios previdenciários. A aplicabilidade trazida por esse dispositivo restringe?se ao âmbito do RGPS, ou
seja, proíbe o recebimento conjunto de certos benefícios no mesmo regime. Contudo, é permitido o
recebimento conjunto dos seguintes benefícios no RGPS:
Sobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar: