Questões de Concursos sobre Imposto com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q919275•
Direito Tributário•
Imposto•
Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Fiscal de Tributos•
2025

O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador: (Art. 74º, CTN)

A retirada, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.

A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.

A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento produtor ou em local de venda ao público.

A distribuição, assim entendida a ocultação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.

Q990968•
Direito Tributário•
Imposto•
IBADE•
CRMVES•
Advogado•
2024

Considerando as grandes espécies tributárias, sendo elas os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e os empréstimos compulsórios, e do tratamento que o Código Tributário Nacional – CTN confere a esse tema, marque a alternativa correta:

taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte;

as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização efetiva de serviço público específico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;

a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, e como limite individual, a despesa realizada;

guerra externa, ou sua iminência e calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis são os únicos casos excepcionais em que somente a União pode instituir empréstimos compulsórios;

imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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Q919275•Direito Tributário•Imposto•Gama Consult•Prefeitura de Cotriguaçu MT•Fiscal de Tributos•2025

Q990968•Direito Tributário•Imposto•IBADE•CRMVES•Advogado•2024

Q919275•Direito Tributário•Imposto•Gama Consult•Prefeitura de Cotriguaçu MT•Fiscal de Tributos•2025

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CRMVES•
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Advogado•
2024