Questões de Concursos sobre Partilha da produção mineral Petróleo com Gabarito (Comentado)

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados:

ao financiamento de fontes alternativas de energia.

ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo.

ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás.

ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.

Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica.

Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos seja atribuído a terceiro pela União, sem que tal conduta configure afronta à reserva de monopólio.

ao financiamento de fontes alternativas de energia.

ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo.

ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás.

ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.

Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica.

Questões de Concursos

Q728879•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Jurídico

Q728831•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Q728879•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Jurídico

Q728831•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Q728879•Direito Financeiro•Partilha da produção mineral Petróleo•ESAF•SEFAZ CE•Analista Jurídico

Q728831•Direito Financeiro•Partilha da produção mineral Petróleo•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal de 2a Categoria

Q728879•Direito Financeiro•Partilha da produção mineral Petróleo•ESAF•SEFAZ CE•Analista Jurídico

Q728831•Direito Financeiro•Partilha da produção mineral Petróleo•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal de 2a Categoria

Q728879•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Jurídico

Q728831•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

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Partilha da produção mineral Petróleo•
ESAF•
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Analista Jurídico

Q728831•
Direito Financeiro•
Partilha da produção mineral Petróleo•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
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