DPU•
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. A empresa transportadora responde, a qualquer tempo, pela saída do estrangeiro clandestino ou impedido do país.
Com relação a responsabilidade internacional e a conflitos internacionais, julgue os itens subseqüentes.
A responsabilidade de um sujeito de direito internacional decorre, necessariamente, de atos ilícitos.
É elemento do ato internacionalmente ilícito, segundo os artigos da Comissão de Direito Internacional sobre Responsabilidade Internacional dos Estados